O que pode trazer e quais são os itens proibidos na mala de mão e na despachada? [ATUALIZADO 2024]

ALIMENTOS E BEBIDAS: O QUE É PERMITIDO TRAZER NA BAGAGEM DO EXTERIOR

Desde 2022, o limite de compras no exterior por via aérea ou marítima subiu de US$ 500 para US$ 1.000 (cerca de R$ 5 mil em valores atuais). A cota é renovada a cada um mês, ou seja, você não pode usar essa cota duas vezes no mesmo mês.

VINHOS

Em viagens internacionais, a Receita Federal permite que o viajante leve na bagagem até 12 litros de bebida alcoólica. Isso é o equivalente a 16 garrafas, já que cada garrafa de vinho tem, no geral, 750 ml.

Você ainda poderá comprar mais 24 unidades de bebida alcoólica (sendo apenas 12 delas iguais) no Freeshop de desembarque no Brasil. Essa compra das 24 unidades a mais no Brasil, na volta, não será incluída na cota de US$ 1000 para bens adquiridos no exterior!

Cuidado: se comprar essas 24 garrafas no Duty Free na ida para o exterior, elas entram na cota dos US$ 1.000 e no limite dos 12 litros.

Porém, para bebidas existe um limite de volume que pode sim, ser levado na bagagem de mão, mas só em voos nacionais. Para voos NACIONAIS, repito – a empresa autoriza até 5 litros por pessoa na bagagem de mão (mais ou menos umas 6 garrafas). Mas isso pode variar de companhia para companhia.

Não é possível o embarque de bebidas alcoólicas dentro da cabine nos voos internacionais, só aquelas compradas no Free Shop e com embalagem própria do Duty Free. Se você comprou vinho em alguma loja ou supermercado, essas garrafas devem ser despachadas.

DOCE DE LEITE

Boas notícias! Até bem pouco tempo, entrar no Brasil com doce de leite e outros produtos lácteos industrializados, era proibido.

No entanto, o Ministério da Agricultura liberou a entrada desses produtos no país, através da Normativa de número 11 publicada no Diário Oficial da União. O limite é de até 5 quilos de doce de leite por pessoa.

Mas aqui vale a mesma regra na hora de arrumar a bagagem. Para levar na mão, a soma dos doces de leite, além dos demais pastosos e líquidos que você quiser levar na cabine, não pode ultrapassar 1 litro. Isso significa que você deve despachar o doce de leite.

EMBUTIDO

A mesma Normativa Número 11 que liberou o doce de leite e outros produtos lácteos industrializados liberou também os embutidos. Você pode trazer na sua bagagem presunto cru ou linguiça. Nesse caso, o limite é de 10 quilos por pessoa.

QUEIJOS

A normativa também liberou queijos e requeijão. Mas, atenção aqui: o queijo deve ser duro e maturado (não entram queijos moles), ou seja, somente queijos de LONGA MATURAÇÃO com rótulo e embalagem do fabricante. Estar escrito somente “maturado” no rótulo pode não ser suficiente. Por isso já adianto que queijo Serra da Estrela (típico de Portugal) é quase sempre apreendido na alfândega.

Já os requeijões devem estar em embalagens industrializadas. Também estão autorizados leite e creme de leite pasteurizados.

CARNES E PESCADOS

Devem ser salgados inteiros ou dessecados, defumados e esterilizados comercialmente. Ou seja, pode trazer bacalhau e carne seca. O limite é sempre de 5 kg por pessoa.

ALIMENTOS TOTALMENTE PROIBIDOS:

– Produtos apícolas, como mel, cera e própolis
– Frutas frescas (frutas secas como tâmaras, damascos, figo turco podem entrar desde que em embalagens com rótulo do fabricante.)
– Hortaliças frescas
– Flores ou parte delas
– Plantas ou parte delas
– Carne suína (proibida desde 2021 por conta da peste suína)

O que NÃO pode levar na mala de mão em nenhuma hipótese (nem na despachada, salvo autorização expressa)

– Armas (de fogo, branca, química, estilingue, sprays de pimenta e, inclusive, réplicas de brinquedo.)
– Ferramentas (pé de cabra, enxada, martelo, marreta, broca, chave de fenda, furadeiras, taco de beisebol, etc.)
– Materiais explosivos (munições, espoletas, fusíveis, detonadores, minas, granadas ou similares, fogos de artifício, cartuchos, dinamite, pólvora, líquidos inflamáveis, aerossóis e isqueiros do tipo maçarico.)
– Substâncias químicas e tóxicas (cloro, alvejantes, mercúrio, ácidos, venenos e materiais radioativos.)

Alguns itens que podem ser levados a bordo do voo, mas que sempre causam dúvidas:

– Canetas, lápis e lapiseiras inferiores a 15 cm
– Isqueiro com gás ou fluido inferior a 8 cm
– Objetos cortante com lâminas inferiores a 6 cm (cortadores de unha, tesourinha sem ponta e pinças)
– Fósforos (uma caixa com até 40 unidades por passageiro)
– Bengalas
– Guarda-chuvas
– Raquete de tênis (menos aquelas raquetes elétricas de matar mosquito)
– Saca-rolhas
– Martelinho usado em exames médicos
– Aparelho de barbear em cartucho (não aceitam navalhas)
– Termômetro de medição térmica
– Álcool em gel ou líquido em frasco original (até 100 ml em voos internacionais e 500 ml em voos nacionais).
– Aerossóis pequenos para uso médico ou de higiene pessoal (até 100 ml em voos internacionais e 300 ml em voos nacionais)

Em caso de dúvidas, confira sempre com sua companhia área, porque podem existir pequenas alterações de uma empresa para a outra.

 

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ATENÇÃO | As isenções de impostos sobre a importação da bagagem de viajantes são individuais e intransferíveis, ou seja, não pode somar as cotas entre familiares e acompanhantes para economizar.

IMPORTANTE

Lembre-se das regras da Organização Internacional de Aviação Civil para BAGAGEM DE MÃO: em viagens internacionais o viajante só pode transportar líquidos, géis ou cremes em frascos de até 100 ml (ou 100 g). Isso inclui pasta de dente, esmalte, creme para as mãos e similares.

Os líquidos em frascos maiores do que o permitido não serão aceitos, mesmo que não estejam totalmente cheios. Caso necessite transportar algum frasco com quantidade maior coloque-o na mala que será despachada, assim como todo e qualquer objeto cortante e que ofereça risco.

Outro ponto fundamental: o limite máximo de líquidos a ser transportado deve caber em uma embalagem plástica transparente de, no máximo, 1 litro com fechamento hermético, tipo ziplock.  (Líquidos considerados perigosos não podem acessar as áreas restritas de segurança, mesmo em quantidade inferior a 100ml.)

–  Medicamentos (com prescrição médica), alimentação de bebês e líquidos de dietas especiais poderão ser transportados na quantidade necessária à utilização no período total de voo (incluídas eventuais escalas) e deverão ser apresentados no momento da inspeção de segurança e raio-x.

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